Constituição de empresa
Registo de Empresas nos Países Baixos
Registar uma empresa neerlandesa é mecanicamente simples e estrategicamente fácil de errar. A forma jurídica que escolhe no primeiro dia determina a sua responsabilidade, a sua situação fiscal e, no caso dos fundadores estrangeiros, a facilidade com que a residência e o banco se resolvem depois.
Gerimos a constituição de ponta a ponta e pela ordem certa, com o notário, a Câmara de Comércio, a administração fiscal e o banco a receberem à primeira exatamente aquilo de que precisam.
O que implica constituir uma empresa neerlandesa?
Constituir nos Países Baixos começa por escolher uma estrutura jurídica, antes de tudo o resto. Uma empresa em nome individual, a eenmanszaak ou ZZP, é rápida e barata, mas deixa-o pessoalmente responsável pelas dívidas da empresa. Uma BV é uma sociedade por quotas: uma pessoa coletiva autónoma que protege o seu património pessoal, constituída perante notário neerlandês.
Essa escolha determina tudo o que vem a seguir: como é tributado, se pode admitir sócios, como os bancos e os clientes o avaliam e, em vários casos, a que autorização de residência tem direito. Escolher bem no início fica muito mais barato do que converter mais tarde.
Registamos empresas para
- Fundadores estrangeiros que criam a sua primeira entidade neerlandesa
- Empresas internacionais que abrem uma sucursal ou filial neerlandesa
- Requerentes de DAFT e do visto de startup cuja autorização depende de uma estrutura impecável
- Estruturas de holding que precisam de uma sociedade operacional neerlandesa
Fale connosco pessoalmente sobre a sua situação
Bastam algumas linhas. A Johanna analisa pessoalmente cada pedido e responde no prazo de um dia útil.
O que a constituição exige
A forma jurídica que escolhe na primeira semana determina, durante anos, a sua tributação, a sua responsabilidade e a sua credibilidade junto das contrapartes neerlandesas.
- Uma BV exige notário e escritura de constituição. Uma eenmanszaak e uma VOF não.
- O capital social de uma BV pode ser de apenas um euro, pelo que o capital já não é a razão para escolher uma forma em vez de outra.
- Todas as empresas precisam de uma morada comercial neerlandesa registada. A KvK não aceita apartados.
- Administradores e sócios têm de ser identificados ao abrigo das regras UBO, e o beneficiário efetivo final é inscrito num registo separado.
- O registo para efeitos de IVA decorre automaticamente do registo na KvK, e a administração fiscal emite o número separadamente.
- Uma autorização de residência é condição prévia para explorar aqui uma empresa enquanto nacional de fora da UE, e a empresa não a substitui.
A constituição, peça a peça
Estrutura e denominação
BV, sucursal ou empresa em nome individual, escolhida para a sua situação, mais a verificação do nome comercial antes de mandar imprimir seja o que for.
Coordenação com o notário
Uma BV é constituída por escritura notarial neerlandesa. Informamos o notário, preparamos os dados dos sócios e organizamos a assinatura, incluindo com fundadores que ainda estão no estrangeiro.
Registo na KvK e no fisco
Inscrição no Registo Comercial, comunicação UBO e o número de IVA junto da Belastingdienst que lhe permite faturar.
Conta bancária empresarial
Os bancos neerlandeses são cautelosos com fundadores estrangeiros. Preparamos o dossiê que responde às suas perguntas de conformidade e apresentamo-lo sempre que podemos.
Sede social
Todas as empresas neerlandesas precisam de uma morada real. Ajudamo-lo a garantir instalações ou uma sede conforme antes de iniciar os registos.
Como decorre a constituição
- 01
Desenhar
Estrutura, sócios e morada decididos numa única sessão de trabalho.
- 02
Executar
Escritura notarial, registo na KvK e registos fiscais concluídos por ordem.
- 03
Operar
Conta bancária aberta, número de IVA ativo e a sua empresa pronta a assinar o primeiro contrato.
Honorários para a constituição de empresa
Sob consulta
Disponível em separado ou como parte de um pacote completo. Recebe um orçamento fixo após uma breve conversa sobre a sua situação.
- Estrutura aconselhada antes de qualquer registo, não depois
- Escritura notarial coordenada no caso de uma BV, incluindo os documentos de constituição
- Registo na KvK e na Belastingdienst
- Registo UBO, número de IVA e as primeiras obrigações declarativas corretamente configurados
Se a sua autorização de residência ainda estiver pendente, a ordem das operações conta: alguns passos podem avançar antes da chegada e outros não. Planeamos a sequência em torno do seu calendário de imigração.
Escolher a estrutura certa
BV ou eenmanszaak?
Uma eenmanszaak é mais rápida, mais barata e tributada em sede de imposto sobre o rendimento, com deduções para empresários, mas responde pessoalmente pelas dívidas. Uma BV separa a sua responsabilidade, transmite mais solidez a clientes e bancos neerlandeses e torna-se fiscalmente eficiente assim que os lucros são significativos. A maioria dos consultores começa como eenmanszaak e converte quando os números justificam o notário.
Quanto tempo demora uma BV?
Normalmente uma a três semanas. O notário precisa da identificação, da estrutura pretendida e de uma verificação do nome, e o registo na KvK segue-se à escritura. Quando os sócios estão no estrangeiro, as procurações legalizadas acrescentam tempo, pelo que começamos por essas.
Posso constituir a empresa antes de ter residência?
Pode deter participações numa empresa neerlandesa a partir do estrangeiro, mas trabalhar nela nos Países Baixos exige a autorização correta. Constituir primeiro a empresa e pensar na residência depois é a sequência que origina a maior parte dos problemas que reparamos.
E quanto à sede social?
Tem de ser uma morada real onde a empresa seja efetivamente contactável, e tanto a KvK como os bancos verificam isso. Os pacotes de escritório virtual variam enormemente na capacidade de resistir a esse escrutínio, e indicamos-lhe fornecedores que resistem.
Antes de constituir
Preciso de estar nos Países Baixos para constituir a empresa?
Não necessariamente. Uma BV pode ser constituída por procuração enquanto está no estrangeiro, e coordenamos as assinaturas legalizadas que o notário exige.
BV ou eenmanszaak, o que devo escolher?
Uma BV limita a responsabilidade e adequa-se ao crescimento e à entrada de investidores; uma eenmanszaak é mais leve e mais barata de manter. Os fatores fiscais e de imigração inclinam a balança caso a caso, pelo que aconselhamos com base nos seus números e não numa regra geral.
De que capital social precisa uma BV?
A lei neerlandesa permite fundar uma BV com um capital social simbólico, mesmo de um cêntimo. O que conta é uma capitalização adequada ao seu plano de negócios e, quando relevante, às condições da sua autorização.
Constitua-a bem, de uma só vez
Diga-nos o que a empresa vai fazer e quem a detém. Propomos a estrutura e damos início ao processo.
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